1. Campo de aplicação
As presentes Condições Gerais de Venda detalhadas abaixo determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo cliente utilizador do site prodiet.pt (aqui designado "cliente") e o comerciante Prodiet que pertence a XXX, com o NIF XXX (aqui designada Prodiet).
As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem todas as outras condições, excepto prévio acordo, expresso e por escrito. A Prodiet pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada visita no site prodiet.pt (aqui designado “site”).
Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas condições gerais de venda, assim como após validação da caixa “Aceito as condições gerais de venda”.
Conectando-se ao site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais.
2. Encomendar no site prodiet.pt
Para efectuar uma encomenda em prodiet.pt, colocamos à disposição os seguintes modos de pagamento:
- Pagamento ONLINE: MB, PAYPAL e Cartão de Crédito através do website do Paypal.
- Por transferência bancária.
3. Informações sobre os produtos
As fotografias que ilustram os produtos não entram no campo contratual e não constituem qualquer compromisso por parte da Prodiet . São meramente ilustrativas do produto. Pode sempre ter diferenças como tonalidades de cor, formas e até perspetivas do tamanho.
4. Preço
Os preços de venda indicados no site são em Euros, com taxas e impostos incluídos. As taxas de entrega são a cargo do cliente e são cobradas no final do pedido, dependendo dos produtos seleccionados. Excepto em casos de campanhas que oferecem portes ou de compras superiores a um determinado valor, em que os portes são oferta.
A Prodiet reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto tenta aplicar as tarifas em vigor que foram indicadas no site no momento em que o cliente efectuar o pedido.
5. Disponibilidade
A Prodiet respeita os prazos de entrega de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.
O site apresenta o número total de artigos disponíveis em cada produto, sem considerar as variáveis, o que poderá resultar em indisponibilidade do produto encomendado.
Por exemplo, se um determinado produto tiver duas variáveis de cor (azul e vermelho) e apresentar no site a possibilidade de compra de um total de 5 unidades, esse total refere-se à soma das unidades em azul e vermelho. Se no presente exemplo, 1 unidade é azul e 4 são vermelhas, e se o cliente encomendar 3 azuis, a Prodiet entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 15 dias a partir da data do pedido, de modo a informar a indisponibilidade do produto na variável solicitada, comunicando um novo prazo para entrega do mesmo, ou, se o cliente preferir, a Prodiet fará o reembolso do produto.
6. Modos de entrega
Os produtos comprados no site são entregues em Portugal Continental e Ilhas, assim como na Europa. O pedido será entregue na morada que o cliente indicar no momento da sua compra.
Cada expedição é acompanhada de um envelope contendo o(s) seguinte(s) documento(s):1. Venda a Dinheiro com descrição do produto. 2. Guias Transporte.
As entregas dos produtos ocorrerão somente em dias úteis.
7. Pagamento por transferência bancária
É submetido às seguintes condições:
1. A transferência bancária terá de ser consumada no prazo de 1 (uma) semana a partir do momento em que foi feita a encomenda. Após esse prazo, a encomenda será cancelada;
2. Para simplificar o tratamento do seu pedido, quando possível, não se esqueça de, no momento da transferência bancária, inserir o nome de registo ou número da encomenda. Após efectuar a transferência bancária, deverá ser enviada a cópia do comprovativo por por e-mail (info@prodiet.pt) com a indicação do nome de registo no site ou número da encomenda.
3. Assim que confirmado o pagamento, a Prodiet procederá ao envio da encomenda para a morada indicada, o que poderá demorar de 3 a 4 dias úteis, salvo ruptura de stock mas pré avisado pela Prodiet .
8. Pagamento Online
Disponibilizamos o pagamento Online, um método rápido, seguro e eficaz, bastando para isso ter apenas um cartão MB ou conta PAYPAL ou um Cartão de Crédito.
Este processo de pagamento permite melhorar o tempo de entrega do produto.
8.1. Pagamentos duplicados através do Paypal
Quando o utilizador do site prodiet.pt seleciona o método de pagamento Paypal ou Cartão de Crédito (que usa a mesma plataforma do Paypal) e efetua o pagamento mais do que uma vez para a mesma encomenda, o que poderá acontecer devido a falha técnica do site do PayPal, ou da própria ligação de Internet do cliente, especialmente quando a compra é efetuada a partir de um dispositivo móvel, a reclamação deve ser feita à entidade Paypal, que será a responsável pelo reembolso dos valores pagos a mais.
Local para efetuar a sua reclamação: https://www.paypal.com/pt/smarthelp/contact-us
9. Direito de retratação. Satisfeito ou reembolsado
Para exercer o direito de retratação, o cliente terá que devolver a encomenda, no prazo de 14 dias contados a partir da receção da mesma. Este material deve estar novo e completo e deve ser-nos reenviado nas embalagens originais.
O presente direito de devolução só pode ser aceite para os produtos em seu estado original e completos (embalagem, acessórios, manual...) e em bom estado. Os produtos devolvidos incompletos, estragados ou utilizados pelo cliente não poderão ser aceites.
Em caso do exercício do direito de retractação, a Prodiet fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, resguardando, no entanto, que este prazo dependerá das avaliações técnicas que serão efectuadas ao material, com uma duração máxima de 15 dias (contados à chegada do mesmo às nossas instalações).
A garantia não se aplica ao conserto de problemas resultantes de uma causa externa ao produto (por exemplo: acidente, choque, uso indevido...), do uso ou de instalação não conforme às especificações do fabricante, de utilização prejudicial à boa conservação, de utilização de carácter comercial ou colectivo, acessórios ou de consumíveis inadaptados.
O cliente será reembolsado por transferência bancária, após a avaliação técnica e o reembolso será realizado no prazo máximo de 5 dias.
A Prodiet devolverá qualquer produto, quando não tenham sido respeitadas as modalidades e os tempos previstos pela legislação competente para a comunicação do exercício da retratação; ou caso o produto não esteja empacotado na embalagem original ou não esteja acompanhado dos seus acessórios, dos manuais e de todo o conteúdo original.
10. Retorno
As despesas das taxas de reenvio são a cargo do cliente (os produtos viajam sob responsabilidade da empresa de transportes).
Trocas de artigos relacionadas com tamanhos incorretos, problemas na encomenda e outros, quando a responsabilidade é do cliente, as taxas de envio são por conta deste.
11. Garantias e serviços após-venda (SAV)
Todos os produtos vendidos beneficiam de uma garantia de conformidade durante um prazo de 2 (dois) anos a contar da entrega do bem, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis, apenas em defeito de fabrico. No entanto, sendo alguns dos artigos de máxima entrega ao choque, em alguns deles isto não se aplica, sendo comunicado na altura da venda e aceite pelo cliente.
As taxas de envio do(s) produto(s) são a cargo do cliente. Entretanto, se a garantia de conformidade é aplicável ao(s) produto(s) devolvido(s), todas as taxas de envio relacionadas com esta devolução serão reembolsadas ao cliente.
A Prodiet compromete-se a efectuar as eventuais reparações junto dos fornecedores. Seja qual for o problema relacionado com o seu produto, é necessário enviar junto ao produto avariado uma cópia da fatura. Atenção, a garantia não se aplica ou aplica-se parcialmente ao conserto de problemas resultantes de uma causa externa ao produto (por exemplo, acidente, choque, uso indevido), do uso ou de instalação não conforme às especificações do fabricante, de utilização prejudicial à boa conservação do produto, de utilização de carácter comercial ou coletivo, da utilização de periféricos, acessórios ou de consumíveis inadaptados. Em caso de não-aceitação da reparação, o fabricante estabelecerá um orçamento.
As garantias de produtos comercializados pela Prodiet não cobrem:
- utilização anormal ou não conforme dos produtos.
- avarias e consequências relacionadas à intervenção de uma empresa não autorizada pela Prodiet
- avarias e consequências relacionadas à utilização não conforme ao qual o produto é destinado (utilização profissional, coletiva...).
- avarias e consequências relacionadas a toda a causa externa.
De qualquer forma, a Prodiet não poderá ser considerada responsável caso o fabricante se recuse a aplicar a garantia.
Caso não aceite o orçamento estabelecido pelo fabricante, o mesmo poderá pedir o pagamento de taxas administrativas. Caso concorde com o orçamento, deverá efetuar uma transferência bancária correspondente ao valor do orçamento.
12. Litígio e responsabilidade
Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais será competente o tribunal do lugar do domicílio do cliente. Tratando-se, no entanto, de ação a intentar pelo cliente, este poderá optar entre o tribunal do seu domicílio e os Tribunais do domicílio da Prodiet .
A Prodiet não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra. A Prodiet não se responsabiliza por qualquer dano indirecto, perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.
